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CODIGOS E TABELAS EFD PIS/COFINS

Categoria: Legislação Avaliação:
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - SPED - ICMS, IPI, PIS E COFINS
ÍNDICE:
1 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
2 - SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CST_IPI
3 - CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP - CST_PIS
4 - CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS - CST_COFINS
5 - CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

Os códigos de situação tributária abaixo identificados para ICMS foram extraídos do manual de integração da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, disponível também no endereço do portal da NFe,  e os códigos de situação tributária para IPI, PIS e COFINS constam na Instrução Normativa nº 932/2009.


1 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

| 00 - Tributada integralmente |

| 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |

| 20 - Com redução de base de cálculo |

| 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |

| 40 - Isenta |

| 41 - Não tributada |

| 50 - Suspensão |

| 51 - Diferimento |

| 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |

| 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

| 90 - Outros |

2 - SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CST_IPI
(Tabela I da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Escrituração Fiscal Digital - EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.


|Código|Descrição |

| 00 |Entrada com recuperação de crédito |

| 01 |Entrada tributada com alíquota zero |

| 02 |Entrada isenta |

| 03 |Entrada não-tributada |

| 04 |Entrada imune |

| 05 |Entrada com suspensão |

| 49 |Outras entradas |

| 50 |Saída tributada |

| 51 |Saída tributada com alíquota zero |

| 52 |Saída isenta |

| 53 |Saída não-tributada |

| 54 |Saída imune |

| 55 |Saída com suspensão |

| 99 |Outras saídas |

3 - CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP - CST_PIS (Tabela II da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Escrituração Fiscal Digital - EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.


|Código|Descrição |

| 01 |Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal |
| |(cumulativo/não cumulativo)). |

| 02 |Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada))|

| 03 |Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade |
| |de produto). |

| 04 |Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)). |

| 06 |Operação Tributável (alíquota zero). |

| 07 |Operação Isenta da Contribuição. |

| 08 |Operação Sem Incidência da Contribuição. |

| 09 |Operação com Suspensão da Contribuição. |

| 99 |Outras Operações. |

4 - CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS - CST_COFINS (Tabela III da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Escrituração Fiscal Digital - EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

|Código|Descrição |

| 01 |Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota normal |
| |(cumulativo/não cumulativo))). |

| 02 |Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada))|

| 03 |Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida (alíquota por unidade |
| |de produto)). |

| 04 |Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)). |

| 06 |Operação Tributável (alíquota zero). |

| 07 |Operação Isenta da Contribuição. |

| 08 |Operação Sem Incidência da Contribuição. |

| 09 |Operação com Suspensão da Contribuição. |

| 99 |Outras Operações. |

5 - CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
(Tabela IV da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Somente na formalização da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

|Código|Descrição |Natureza (*)|Detalhamento |

| 001 |Estorno de débito | C |Valor do débito do IPI estornado |

| 002 |Crédito recebido por transferência | C |Valor do crédito do IPI recebidos por |
| | | |transferência, de outro(s) estabelecimento(s) |
| | | |da mesma empresa |

| 010 |Crédito Presumido de IPI - | C |valor do crédito presumido de IPI decorrente |
| |ressarcimento do PIS/PASEP e da | |do ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS nas |
| |COFINS - Lei nº 9.363/1996 | |operações de exportação de produtos |
| | | |industrializados (Lei nº 9.363/1996, art. 1º) |

| 011 |Crédito Presumido de IPI - | C |valor do crédito presumido de IPI decorrente |
| |ressarcimento do PIS/PASEP e da | |do ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS nas |
| |COFINS - Lei nº 10.276/2001 | |operações de exportação de produtos |
| | | |industrializados (Lei nº 10.276/2001, art. 1º)|

| 012 |Crédito Presumido de IPI - regiões | C |valor do crédito presumido relativo ao IPI |
| |incentivadas - Lei nº 9.826/1999 | |incidente nas saídas, do estabelecimento |
| | | |industrial, dos produtos classificados nas |
| | | |posições 8702 a 8704 da TIPI |
| | | |(Lei nº 9.826/1999, art. 1º) |

| 013 |Crédito Presumido de IPI - frete | C |valor do crédito presumido de IPI |
| |MP 2.158/2001 | |relativamente à parcela do frete cobrado pela |
| | | |prestação do serviço de transporte dos |
| | | |produtos classificados nos códigos 8433.53.00,|
| | | |8433.59.1, 8701.10.00, 8701.30.00, 8701.90.00,|
| | | |8702.10.00 Ex 01, 8702.90.90 Ex 01, 8703, |
| | | |8704.2, 8704.3 e 87.06.00.20, da TIPI |
| | | |(MP nº 2.158/2001, art. 56) |

| 019 |Crédito Presumido de IPI - outros | C |outros valores de crédito presumido de IPI |

| 098 |Créditos decorrentes de medida | C |valores de crédito de IPI decorrentes de |
| |judicial | |medida judicial |

| 099 |Outros créditos | C |Valor de outros créditos do IPI |

| 101 |Estorno de crédito | D |Valor do crédito do IPI estornado |

| 102 |Transferência de crédito | D |Valor do crédito do IPI transferido no |
| | | |período, para outro(s) estabelecimento(s) da |
| | | |mesma empresa, conforme previsto na legislação|
| | | |tributária. |

| 103 |Ressarcimento / compensação de | D |Valor do crédito de IPI, solicitado junto |
| |créditos de IPI | |à RFB/MF |

| 199 |Outros débitos | D |Valor de outros débitos do IPI |

(*) Natureza: "C" - Crédito; "D" - Débito
.

sexta-feira, 1 de abril de 2011